(Estadão) - O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu neste sábado, 18, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida por um aliado que, se aprovada pelo Congresso, pode beneficiá-lo nas eleições de 2026. A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador. O projeto do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara, reduz a exigência de idade dessas funções para 30 anos.
Segundo a justificativa apresentada por Biondini, a proposta “visa promover maior inclusão e participação de jovens na política e em posições de liderança”. “O cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações”, diz o parlamentar.
No X (antigo Twitter), Nikolas Ferreira relembrou que PECs não precisam de sanção presidencial após aprovação na Câmara e no Senado para entrarem em vigor. O deputado completa 30 anos em maio.
O projeto de Eros Biondini também reduz as idades mínimas para assumir outros cargos eletivos. Os atuais 30 anos exigidos para ser governador ou vice-governador passariam para 28, enquanto o mínimo de 21 anos para ser deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito passaria a ser de 20 anos.
Eros Biondini é pai da deputada estadual de Minas Gerais Chiara Biondini (PP). No momento em que concorreu ao cargo nas eleições de 2022, Chiara tinha 20 anos. Enquanto os demais eleitos assumiram o mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º de fevereiro de 2023, Chiara tomou posse em 22 de fevereiro, no dia em que completou 21 anos. A mudança foi possível pois o Regimento Interno da Assembleia mineira permite a posse em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa.
Ao Estadão, Biondini admite a inspiração do projeto em seu colega de partido e bancada estadual, mas afirma que já defendia o “protagonismo dos jovens” na política. “Eu já tinha esse pensamento, avaliando a realidade da política no Brasil e a necessidade de atualização da legislação em função do protagonismo dos jovens. O fenômeno da repercussão e resultado do vídeo do Nikolas nos últimos dias só veio confirmar essa visão.”
Nikolas publicou nesta semana um vídeo com críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à portaria da Receita Federal, posteriormente revogada, que ampliava o monitoramento de transações financeiras via Pix e cartão de crédito. A publicação viralizou e acumula mais de 315 milhões de visualizações.
O alcance do vídeo fez do mineiro o segundo político brasileiro mais seguido no Instagram, superando Lula. Interlocutores do Planalto admitiram à Coluna do Estadão que o viral de Nikolas foi o principal fator da crise que levou à revogação da norma.
Segundo a justificativa apresentada por Biondini, a proposta “visa promover maior inclusão e participação de jovens na política e em posições de liderança”. “O cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações”, diz o parlamentar.
No X (antigo Twitter), Nikolas Ferreira relembrou que PECs não precisam de sanção presidencial após aprovação na Câmara e no Senado para entrarem em vigor. O deputado completa 30 anos em maio.
🚨AGORA - Senador Cleitinho pede mobilização pela PEC que permite que Nikolas seja presidente, caso a 1ª opção, Bolsonaro, esteja inelegível
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) January 19, 2025
“Graças a Deus que Nikolas não tem experiência. Hoje temos um descondenado que foi presidente 2 vezes e a gente viu que não funciona!” pic.twitter.com/ij41De14qw
O projeto de Eros Biondini também reduz as idades mínimas para assumir outros cargos eletivos. Os atuais 30 anos exigidos para ser governador ou vice-governador passariam para 28, enquanto o mínimo de 21 anos para ser deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito passaria a ser de 20 anos.
Eros Biondini é pai da deputada estadual de Minas Gerais Chiara Biondini (PP). No momento em que concorreu ao cargo nas eleições de 2022, Chiara tinha 20 anos. Enquanto os demais eleitos assumiram o mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º de fevereiro de 2023, Chiara tomou posse em 22 de fevereiro, no dia em que completou 21 anos. A mudança foi possível pois o Regimento Interno da Assembleia mineira permite a posse em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa.
Ao Estadão, Biondini admite a inspiração do projeto em seu colega de partido e bancada estadual, mas afirma que já defendia o “protagonismo dos jovens” na política. “Eu já tinha esse pensamento, avaliando a realidade da política no Brasil e a necessidade de atualização da legislação em função do protagonismo dos jovens. O fenômeno da repercussão e resultado do vídeo do Nikolas nos últimos dias só veio confirmar essa visão.”
Nikolas publicou nesta semana um vídeo com críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à portaria da Receita Federal, posteriormente revogada, que ampliava o monitoramento de transações financeiras via Pix e cartão de crédito. A publicação viralizou e acumula mais de 315 milhões de visualizações.
O alcance do vídeo fez do mineiro o segundo político brasileiro mais seguido no Instagram, superando Lula. Interlocutores do Planalto admitiram à Coluna do Estadão que o viral de Nikolas foi o principal fator da crise que levou à revogação da norma.
Matéria do Estadão por Juliano Galisi
