Os senadores Eduardo Girão e Astronauta Marcos Pontes convocaram uma entrevista coletiva após a reunião de líderes do Senado, destacando preocupações sérias sobre manobras legislativas que poderiam introduzir dispositivos da Lei da Censura em projetos diversos, usando-os como "jabutis" para aprovação rápida e sem debate adequado. Pelo que parece, os chamados esquerdistas estão desesperados para ocultar seu conluio corrupto que está desabando a cada dia.
O alerta do Senador Eduardo Girão não apenas sublinha as possíveis consequências do PL 2338 para a liberdade de expressão, mas também ressalta a necessidade urgente de um processo legislativo transparente e participativo, capaz de garantir que qualquer regulamentação sobre Inteligência Artificial respeite os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
O Senador Eduardo Girão, em um alerta contundente, levantou sérias preocupações sobre o Projeto de Lei 2338, que propõe a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. Em suas declarações, Girão destacou que, apesar de apresentado como um marco para normatizar o uso da tecnologia, o projeto pode inadvertidamente abrir brechas para a instauração de práticas censoras no país.
Girão enfatizou que durante o processo legislativo, houve a desconvocação de palestrantes que poderiam contribuir com um debate mais robusto e esclarecedor sobre os impactos da regulamentação da IA. Ele criticou o ritmo acelerado com que o projeto vem sendo conduzido, referindo-se à aprovação "a toque de caixa", o que, segundo ele, compromete a transparência e a qualidade das discussões.
Um dos pontos mais controversos levantados pelo Senador foi a inclusão de artigos do chamado "PL das Fake News" dentro do PL 2338. Girão apontou que esses artigos são amplamente associados a tentativas anteriores de legislar sobre censura na internet, algo que tem gerado debates intensos e críticas por parte de diversos setores da sociedade.
GRAVÍSSIMO! 🚨
— Carla Zambelli (@Zambelli2210) July 5, 2024
O amigo Senador @EduGiraoOficial faz um alerta sobre o PL 2338 que em teoria regulamentaria o uso da Inteligência Artificial, mas na prática, abre espaço para a instauração da Censura no Brasil.
O Senador alertou que chegaram até a DESCONVIDAR palestrantes para… pic.twitter.com/yr7SNs0ab8
Diante dessas preocupações, Girão conclamou por um debate mais amplo e inclusivo, envolvendo especialistas, sociedade civil e demais interessados no tema. Ele argumentou que é essencial evitar a inclusão de dispositivos que possam comprometer a liberdade de expressão e o acesso à informação no Brasil, princípios fundamentais para o funcionamento democrático do país.
Ameaça à Liberdade de Expressão e Democracia
Girão expressou preocupações adicionais com a escalada da censura no Brasil, afirmando que tem sido direcionada unicamente contra conservadores e resultou no fechamento de veículos de imprensa independentes. Ele destacou que essas ações não se limitam à censura, mas incluem prisões políticas, buscas e apreensões arbitrárias e difamação pública.
O senador enfatizou que grupos monopolísticos e cartéis têm se associado para restringir informações e eliminar o contraditório no debate público. Segundo Girão, isso representa uma tentativa de controlar as informações disponíveis ao público e excluir vozes conservadoras da esfera pública.
Chamado à Ação e Transparência Legislativa
Diante dessas preocupações, Eduardo Girão e Astronauta Marcos Pontes convocaram os cidadãos a se manifestarem e pressionarem os senadores enquanto há tempo para influenciar o debate legislativo. Eles sublinharam a importância de evitar a aprovação de dispositivos legislativos que possam restringir ainda mais a liberdade de expressão e os direitos democráticos no Brasil.
Conclusão
A entrevista coletiva dos senadores Eduardo Girão e Astronauta Marcos Pontes serve como um alerta urgente sobre as manobras legislativas que ameaçam introduzir medidas de censura e casuísmo no ordenamento jurídico brasileiro. Eles enfatizaram a necessidade de transparência e debate público aberto para garantir que qualquer legislação aprovada reflita os interesses democráticos e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
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